O plano de saúde deve cobrir tratamento com câmara hiperbárica? Entenda

Existem muitos tratamentos eficazes para diversas condições de saúde, os quais não são tão conhecidos. Um deles é o tratamento com câmara hiperbárica, prescrito em várias situações.

Assim, quando o médico prescreve algo assim, menos convencional, fica sempre a dúvida se o plano de saúde deve ou não cobrir. Dessa maneira, hoje vamos explicar esse assunto a fundo para que, caso você ou alguém da sua família necessite, saiba exatamente quais são os seus direitos. Continue lendo até o final e confira.

O que é a câmara hiperbárica e como funciona?

A câmara hiperbárica é um equipamento usado para tratamentos médicos que envolvem a respiração de oxigênio puro em um ambiente de alta pressão.

Na prática, funciona assim:

Dentro da câmara, a pressão do ar aumenta para níveis muito superiores aos que estamos acostumados;
Isso faz com que o oxigênio se dissolva no sangue de forma mais eficiente;
O resultado é que o corpo recebe uma quantidade maior de oxigênio, o que pode ajudar na recuperação de várias condições médicas.

Esse tratamento é conhecido como oxigenoterapia hiperbárica. Ele é eficiente para tratar feridas difíceis de cicatrizar, infecções graves, queimaduras, e até intoxicação por monóxido de carbono. Isso porque a alta concentração de oxigênio ajuda a combater bactérias e a estimular a formação de novos vasos sanguíneos, acelerando a cura.

Durante as sessões, o paciente fica deitado dentro da câmara, que pode ser um tubo grande ou uma sala pequena. O tratamento é seguro e geralmente dura entre 60 a 90 minutos. Nesse tempo, o paciente pode relaxar, assistir TV ou até dormir.

Quais são os benefícios do tratamento com câmara hiperbárica?

O tratamento com câmara hiperbárica oferece diversos benefícios para a saúde. Veja a seguir alguns dos principais:

Aceleração da cicatrização: A alta concentração de oxigênio ajuda a acelerar a cicatrização de feridas, principalmente aquelas que são difíceis de tratar, como úlceras diabéticas e feridas pós-cirúrgicas;
Combate a infecções: O oxigênio em alta pressão pode matar bactérias e ajudar o sistema imunológico a combater infecções mais eficazmente;
Redução de inchaço e inflamação: O tratamento pode diminuir o inchaço e a inflamação em tecidos danificados, o que auxilia para uma recuperação mais rápida;
Melhora na circulação sanguínea: A oxigenoterapia hiperbárica estimula a formação de novos vasos sanguíneos, melhorando a circulação e a entrega de oxigênio aos tecidos;
Tratamento de intoxicações: É eficaz no tratamento de intoxicações por monóxido de carbono e outras substâncias tóxicas, pois ajuda a eliminar rapidamente esses agentes do corpo;
Apoio no tratamento de queimaduras: Ajuda na recuperação de queimaduras graves, reduzindo o risco de infecções e acelerando a cicatrização;
Alívio de dores crônicas: Pode proporcionar alívio para dores crônicas, como as causadas por fibromialgia ou lesões por radiação.

Para quais condições médicas a câmara hiperbárica é indicada?

A câmara hiperbárica é indicada para tratar uma variedade de condições médicas, aproveitando os benefícios do oxigênio em alta pressão:

Úlceras diabéticas e feridas pós-cirúrgicas que não cicatrizam bem podem se beneficiar do tratamento, acelerando o processo de cura;
Ajuda na recuperação de queimaduras graves;
Infecções como a fasceíte necrosante e a osteomielite (infecção óssea) podem ser tratadas com a câmara hiperbárica, pois o oxigênio em alta concentração combate bactérias e melhora a resposta imunológica;
É um tratamento eficaz para remover rapidamente o monóxido de carbono do corpo, prevenindo danos graves;
A câmara hiperbárica é útil para tratar embolia gasosa, que são bolhas de ar na corrente sanguínea, que podem ocorrer após mergulhos profundos ou procedimentos médicos;
Em casos de anemia grave, onde a transfusão de sangue não é possível, a oxigenoterapia hiperbárica pode ajudar a fornecer oxigênio suficiente aos tecidos;
Pacientes que sofreram danos nos tecidos devido à radioterapia podem encontrar alívio e recuperação mais rápida com este tratamento.

O que diz a legislação brasileira sobre a cobertura de tratamentos hiperbáricos?

A legislação brasileira estabelece diretrizes claras sobre a cobertura de tratamentos hiperbáricos pelos planos de saúde. Como você já deve saber, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a entidade responsável por regulamentar esses procedimentos.

De acordo com a Lei n.º 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, os tratamentos hiperbáricos estão incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. E esse rol é atualizado periodicamente para incluir novos tratamentos e tecnologias que comprovem eficácia e segurança.

Já a Lei n.º 9.961/2000, que criou a ANS e atribuiu a ela a responsabilidade de elaborar e atualizar o Rol de Procedimentos, também aborda esse tipo de tratamento.

Sendo assim, conforme a lei determina, a cobertura da oxigenoterapia hiperbárica é obrigatória em condições específicas, como doença descompressiva, embolia gasosa, intoxicação por monóxido de carbono, entre outras.

Vale ressaltar que existem diversos precedentes jurídicos (jurisprudência) nas quais as decisões dos tribunais foram favoráveis aos pacientes quanto a cobertura do tratamento por câmara hiperbárica pelos convênios. E isso mesmo quando a condição de saúde não era exatamente igual às dispostas no Rol da ANS.

Portanto, se houver negativa de cobertura, é possível recorrer.

Como proceder se o plano de saúde negar a cobertura do tratamento?

Se o seu plano de saúde negar a cobertura do tratamento com câmara hiperbárica, você pode seguir alguns passos para reverter essa decisão:

Verifique o contrato: Leia atentamente o contrato do seu plano de saúde para entender quais tratamentos estão cobertos;
Solicite uma justificativa por escrito: Peça ao plano de saúde uma justificativa formal e detalhada por escrito sobre a razão da negativa. Afinal, isso é um direito seu e pode ser útil em etapas posteriores;
Consulte a ANS: Entre em contato com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e faça uma reclamação formal;
Reúna documentação médica: Junte todos os documentos médicos que comprovem a necessidade do tratamento, incluindo laudos e recomendações do seu médico;
Utilize os recursos de ouvidoria: Entre em contato com a ouvidoria do seu plano de saúde. Muitas vezes, a ouvidoria pode ajudar a resolver o problema internamente;
Busque orientação jurídica: Se a negativa persistir, procure um advogado especializado em direito à saúde. Ele pode orientar sobre como entrar com uma ação judicial para garantir a cobertura do tratamento.

É sempre bom lembrar que, se você paga um plano de saúde e precisa de tratamento, a concessão pelo convênio deve ser a regra, não a exceção. Portanto, se você precisa de tratamento com câmara hiperbárica e seu plano negar, não hesite em buscar ajuda jurídica para exigir seus direitos.

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